Processo 217823/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 18/05/2009 09:47
Autuado em 18/05/2009 09:47
Oficio de encaminhamento 073/09
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 2094/2010 da Primeira Câmara, de 30/07/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/07/2010 Acórdão   2094/ 2010 Aprovar CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
13/07/2010 Acórdão   2094/ 2010 Aprovar CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE REIMER
Interessado NACIR AGOSTINHO BRUGER
Interessado VITOR JORGE WOYTUSKI BRASIL

Juntadas
DataDescrição
20/07/2010 13:00 Voto Gab. Cons. Caio M. N. Soares
10/05/2010 14:12 do Protocolo nº 260494/10, referente juntada de novos documentos.
09/12/2009 10:15 do Protocolo nº 555613/09, referente documentos de fls. 962 a 986.
07/12/2009 08:50 do Protocolo nº 549761/09, referente documentos de fls. 943 a 961 (resposta ao Of. 3733/09)
02/12/2009 09:09 do Protocolo nº 540349/09, referente documentos de fls . 926 a 941.
02/12/2009 09:08 do Protocolo nº 537780/09, referente documentos de fls. 67 a 925 (resposta aos Ofícios 3729/09 e 3731/09)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/08/2010 264 Despacho Processual Diverso nº 1242/2010
30/07/2010 260 Acórdão nº 2094/2010
09/07/2010 257 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2010 de 13/07/2010
21/05/2010 250 Despacho Processual Diverso nº 948/2010
13/11/2009 225 Despacho Processual Diverso nº 1735/2009
30/10/2009 223 Despacho Processual Diverso nº 1665/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/08/2010 08:22 DP Processo em remessa externa
19/08/2010 16:56 DP  
19/08/2010 09:34 DAT Despacho Processual Diverso nº 1242/2010 -
12/08/2010 08:56 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 629/2010 -
30/07/2010 10:13 SMPjTC  
21/07/2010 09:17 S1C  
20/07/2010 13:01 DG  
21/06/2010 09:35 GCCMNS  
08/06/2010 13:02 SMPjTC Parecer nº 7479/2010 - Irregularidade Pela irregularidade das contas.
10/05/2010 14:25 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1219/2010 -
10/05/2010 14:25 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 948/2010 -
29/04/2010 16:43 SMPjTC  
03/12/2009 15:03 DAT Instrução nº 1322/2010 - Regularidade das contas com ressalva.
02/12/2009 11:30 DP  
11/11/2009 12:41 DAT Ofício de Contraditório nº 3729/2009 -
11/11/2009 12:41 DAT Ofício de Contraditório nº 3730/2009 -
11/11/2009 12:41 DAT Ofício de Contraditório nº 3731/2009 -
11/11/2009 12:41 DAT Ofício de Contraditório nº 3733/2009 -
04/11/2009 17:24 DP Informação nº 2172/2009 -
09/10/2009 11:25 DAT Despacho Processual Diverso nº 1665/2009 -
09/10/2009 11:25 DAT Despacho Processual Diverso nº 1735/2009 -
09/10/2009 11:25 DAT Ofício de Contraditório nº 3493/2009 -
09/10/2009 11:25 DAT Ofício de Contraditório nº 3494/2009 -
09/10/2009 11:25 DAT Ofício de Contraditório nº 3495/2009 -
09/10/2009 11:25 DAT Ofício de Contraditório nº 3496/2009 -
08/10/2009 12:07 DP  
06/10/2009 15:20 DP  
02/10/2009 14:13 DAT  
18/05/2009 15:14 DAT Instrução nº 5787/2009 - Concessão de Contraditório.
18/05/2009 09:46 DP  

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